Escritura de imóvel【2024】– O que é | Preços | Como tirar
O que é escritura de imóvel? É realmente necessário fazer esse documento? Para que serve? Há custos na solicitação? Essas são algumas questões comuns que permeiam muitas pessoas.
Comprar uma casa depende de uma série de transações e envolve burocracia. Logo, é primordial estar ciente de todos os passos. Sendo assim, preparamos este post esclarecedor para você saber mais sobre escritura de imóvel.
Confira o guia completo para entender tudo a respeito desse documento – definição, como tirar, diferença para registro e como solicitar gratuitamente. Leia e informe-se.
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Ao comprar uma casa, lote ou comércio, é muito comum surgirem inúmeras dúvidas, sobretudo a respeito da transação. Como sabemos, o Brasil é um país com burocracia em muitas áreas, logo, é essencial saber o que deve ser feito para não ter problemas futuros.
Investir o dinheiro em um imóvel é o desejo de muitas pessoas. Entretanto, poucas entendem como é o passo a passo para registrá-lo, o que é necessário para passá-lo ao seu nome e quais são as garantias. A escritura está entre os termos que leva a diversas questões. Afinal, você sabe o que é, para que serve e como tirar?
O que é a escritura de um imóvel?
De acordo com especialistas, a escritura de imóvel é o documento público elaborado em um cartório de notas local, ou seja, sempre na cidade onde está localizado.
Neste papel estão descritos todos os detalhes referentes à compra e venda do imóvel, assim como o preço, a data de entrega das chaves, forma de pagamento e tudo sobre as partes envolvidas (comprador e vendedor).
A escritura é feita sempre após a assinatura do contrato de compra e venda. De modo geral, oficializa o acordo entre as partes, mas não é a mesma coisa que registro do imóvel.
Segundo profissionais da área, a escritura é essencial quando há compra de imóveis à vista, para evitar problemas futuros. Já em compras financiadas, o contrato fornecido pela instituição financeira substitui a escritura. Vale destacar também que se trata de um documento obrigatório para o registro do bem.
Diferença de escritura e registro de imóvel
Conforme salientamos, a escritura é diferente do registro de imóvel. Embora formalize a venda e conceda posse e uso do bem, somente o registro transfere o imóvel para a nova titularidade.
Ou seja: você precisa registrar o bem após fazer a escritura para que seja efetivamente seu. Caso contrário, vendedores podem agir de má fé e negociarem o imóvel novamente. Além disso, há possibilidade de ser penhorado.
Sendo assim, o caminho a seguir é: contrato de compra e venda, escritura e registro. Com isso, você estará totalmente seguro e assumirá todas as obrigações acerca do imóvel, como o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Para o registro, é essencial uma série de documentos do vendedor e comprador, como CPF, comprovante de endereço e profissão, além da certidão da prefeitura para efeito de ITBI (Impostos de Transmissão de Bens Imóveis).
O registro da escritura é realizado em até 30 dias no Cartório de Registro de Imóveis mais próximo da localidade do bem.
Qual o valor em média? #preço
Vale saber que há custos tanto para a solicitação da escritura quanto para o registro do imóvel. Portanto, o comprador deve estar ciente de que gastará pelo menos 5% do valor do bem apenas com a documentação.
Sendo assim, é essencial considerar esse gasto ao realizar o investimento para não ter surpresas. Primeiramente, é necessário pagar pelo valor da escritura que corresponde:
- Custo de ITBI (2% do valor real do imóvel declarado na escritura)
- Taxas do cartório (que variam conforme a tabela progressiva de cada localidade).
Exemplo: o comprador realiza a compra de um imóvel de 100 mil reais. A taxa do ITBI, ou seja, 2% do valor real, será de 2 mil reais. Acrescente as taxas do cartório de acordo com a tabela vigente – na média, está entre 2 e 3 mil reais. Por fim, o valor final será 5 mil reais, aproximadamente.
Esse cálculo é somente para você ter uma base geral e refere-se apenas à escritura de imóvel. Além disso, em alguns casos muitas pessoas pagam despachantes para lidar com a documentação e toda a burocracia na compra e venda do bem – aumentando o valor final.
Como tirar escritura de imóvel?
O passo a passo é simples:
- Compra do imóvel à vista e acordo entre as partes (valor, transferência, etc.);
- Realização e assinatura do contrato de compra e venda;
- Solicitação da escritura do imóvel no Tabelião de Notas local;
- Levantamento da documentação necessária de acordo com o cartório;
- Recolhimento do ITBI segundo o valor real do imóvel;
- Entrega da documentação e comprovação do pagamento do ITBI ao cartório;
- Análise dos documentos apresentados;
- As partes comparecem ao cartório para lavrar a escritura;
- Pagamento das taxas de cartório para finalização da escritura;
- A escritura está pronta e pode ser registrada.
Escritura de imóvel gratuita – Como funciona?
Existe escritura de imóvel gratuita? Sim, mas apenas em alguns casos. Então, como funciona?
Segundo especialistas, tudo depende da situação. A mais atual foi sancionada recentemente, em agosto de 2019. O texto da lei revela que famílias de baixa renda podem solicitar a escritura gratuitamente caso morem há pelo menos cinco anos no local. Além disso, o imóvel deve ter apenas andar térreo.
Do mesmo modo, é possível conquistar a escritura de imóvel gratuita em casos de financiamento pelo programa Minha Casa, Minha Vida. O requisito é que a família receba até três salários mínimos mensais. Entretanto, é essencial se atentar às regras de compra para saber como funciona o benefício.
Por fim, outra situação é conquistar um desconto de até 50% do valor da escritura. Segundo a lei 6.015/73, o comprador pode pagar metade do preço do documento caso:
- não seja proprietário de outro imóvel;
- a propriedade seja apenas para fins residenciais;
- utilize recursos do Sistema Financeiro de Habitação.
De modo geral, é indicado se informar no cartório mais próximo da localização do imóvel para saber qual é a documentação necessária para conquistar algum desses benefícios.
De fato, negociações imobiliárias são burocráticas, por isso é essencial estar bem informado para evitar problemas. Se estiver inseguro, contrate um corretor ou os serviços de despachantes que já têm experiência com essas transações e toda a documentação necessária.
Enfim, esse foi nosso guia completo sobre escritura de imóvel. Esperamos que suas dúvidas tenham sido sanadas. Se achar conveniente, deixe um comentário. Boa sorte e até mais.